28/09/2018

A Diretoria Executiva do Serpros informa que todas as sugestões de alteração do Estatuto do Serpros recebidas dentro do prazo estipulado de 20 de agosto à 14 de setembro de 2018 foram devidamente encaminhadas ao Conselho Deliberativo (CDE), que é o responsável pela tabulação das sugestões.

Conforme normatiza a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) nº 8 de 19 de fevereiro de 2004, após as devidas tabulações, o Estatuto será encaminhado ao Conselho Fiscal (COF) para considerações e à Diretoria Executiva para providências de compilação e apresentação ao CDE, conforme determina o Inciso XIII do Art. 27 do estatuto em vigor e art. 5º, incisos “a” e “b”).

Após as validações do COF e do CDE, a Diretoria Executiva encaminhará o dossiê de alteração para o Serpro que deverá aprovar e encaminhar para aprovação também da STN (Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda) e da SEST (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão).

Já com as aprovações dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o Serpro deverá remeter de volta ao Serpros o dossiê de alteração aprovado.

Após as devidas aprovações, o Estatuto será comunicado aos participantes e assistidos pelos meios de comunicação do Serpros, com total transparência, e encaminhados à Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) para a aprovação final.

A Diretoria do Serpros se compromete a divulgar o andamento dos trabalhos, reafirmando o seu compromisso com os seus valores: Ética, comprometimento, Foco nos Associados, Transparência, Harmonia e Excelência.

O Serpros reitera os agradecimentos pelas centenas de sugestões encaminhadas e permanece à disposição para esclarecer as dúvidas dos participantes.

 

 

Consulta ao Estatuto Serpros